O Canal de Denúncias disponibilizado pelo ICA – Instituto de Cinema e Audiovisual é uma plataforma online para registo e tratamento de denúncias, assegurando a sua confidencialidade, sendo um instrumento essencial para o despiste de todo o tipo de irregularidades de corrupção e infrações conexas.
Partilha de alguma informação presente no site do ICA
O Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) reafirma o seu compromisso com a transparência, a ética e o respeito no ambiente de trabalho e nas suas operações. Com este intuito, disponibilizamos o nosso Canal de Denúncias, uma plataforma segura e confidencial destinada à comunicação de situações que possam violar os nossos valores institucionais.
Este canal foi criado para garantir que todos possam reportar de forma anónima e segura qualquer prática ou comportamento que considerem impróprios, ajudando a promover um espaço de trabalho e atuação mais íntegro e justo.
Como funciona o Canal de Denúncias: Confidencialidade Garantida: Todas as comunicações são tratadas com a máxima descrição, assegurando a proteção da identidade do denunciante.
Compromisso com a Ética: Cada denúncia será analisada com imparcialidade, respeitando os princípios de justiça e equidade.
Participação Ativa: Encorajamos a utilização responsável deste canal, contribuindo para a contínua melhoria do nosso ambiente institucional.
No âmbito do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, e do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI), aprovado pela Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, o ICA disponibiliza, no seu site, o canal de denúncia externo.
Link para acesso https://ica-ip.pt/pt/canal-de-denuncias/
Site do ICA – https://ica-ip.pt/